Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.

Litigância de má-fé. Não configurada. Recurso improvido.

Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer

Por José Santana dos Santos Junior.

Conab terá de reenquadrar funcionária anistiada do Plano Collor

A Turma manteve a decisão que condenou a empresa a reenquadrar a funcionária e pagar as diferenças salariais. Ela havia sido demitida no período Collor, e retornado em outro cargo

Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde

A paciente alegou que o plano vem realizando reajustes proporcionais a sua idade, acrescidos aos

Trabalhador devolverá à União valores recebidos de Plano Bresser

A SDI-1 excluiu a incidência de correção monetária sobre os valores devidos pelo empregado.

Determinada inclusão de parceiro homossexual em plano de saúde

Juíza deu 60 dias para que Omint adeque os contratos e determinou que ANS fiscalize o plano de saúde

Aprovada MP que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

A medida provisória foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações

Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas

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CAE aprova política sobre o clima e adia decisão sobre fundo nacional

Proposta que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem por objetivo

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Sindicato de operadoras de celular cobra lei nacional para instalação de antenas

De acordo com o presidente do sindicato, é necessário estipular quais são as competências dos municípios dentro das normas de instalação das antenas e o que cabe à Anatel

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.

Adesão do empregado a plano de demissão voluntária. Efeitos.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.

Relação de consumo. Responsabilidade objetiva. Ação de conhecimento objetivando indenização por danos material e moral que a Autora teria sofrido em decorrência de queda no interior de supermercado.

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. O Sistema Nacional de Viação - SNV

Análise da lei federal ordinária nº 12.379, de 06.01.2011. sistema nacional de viação - snv.

Mantida eficácia de decreto presidencial que criou Parque Nacional Mapinguari, no Amazonas

Os fazendeiros pediram ao STF que suspendesse os efeitos do decreto presidencial porque estão na iminência de serem desapropriados arbitrariamente de suas terras, sem indenização.

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Letras do tesouro nacional. Nomeação à penhora.

Portaria que institui Política Nacional de Saúde para presos é publicada no DOU

Medida amplia o atendimento e o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com o Ministério da Saúde